Termos de Uso

Por favor, leia atentamente os termos e condições que regem o uso da plataforma Nubbo.

Última atualização: 05 de Março de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Nubbo. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso da plataforma Nubbo, incluindo nosso site, aplicativos, APIs, e-mails, notificações e quaisquer serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços").

Ao acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda com estes Termos e estabelece um contrato legalmente vinculativo com Nubbo Tecnologia Ltda., uma empresa constituída sob as leis do Brasil com sede em São Paulo, SP ("Nubbo", "nós", "nosso" ou "conosco").

Se você não concordar com estes Termos, você não deve acessar ou utilizar nossos Serviços. Se você estiver acessando ou utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara e garante que tem autoridade para agir em nome dessa entidade e vinculá-la a estes Termos.

Note que estes Termos incluem, por referência, nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que descrevem como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações.

2. Definições

Para os fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:

  • Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os Serviços, independentemente de cadastro ou assinatura.
  • Conta: O registro personalizado do Usuário na plataforma, que permite acesso aos Serviços mediante login e senha.
  • Conteúdo do Usuário: Qualquer informação, dado, texto, URL, gráfico, fotografia, vídeo, áudio, ou qualquer outro material que o Usuário envie, carregue, publique ou transmita através dos Serviços.
  • Conteúdo da Nubbo: Todo o conteúdo que faz parte dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, interfaces, imagens, vídeos, designs, compilações, código de computador, produtos, software e todos os outros elementos que compõem os Serviços que não sejam Conteúdo do Usuário.
  • Assinatura: Contrato mediante o qual o Usuário paga um valor recorrente para obter acesso a funcionalidades específicas dos Serviços, conforme detalhado nos planos disponíveis.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar certos recursos dos Serviços, você precisa criar uma conta e fornecer informações sobre você. Ao criar uma conta, você concorda em:

  • Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e mantê-las atualizadas.
  • Manter a segurança da sua conta e senha, sendo totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
  • Aceitar que cada conta é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de contas entre múltiplos indivíduos.
  • Reconhecer que podemos encerrar sua conta a nosso critério, caso você viole estes Termos ou se julgarmos necessário para proteger nossos interesses legítimos.

Você concorda que a Nubbo não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento dessas obrigações.

3.1. Elegibilidade

Para criar uma conta e usar os Serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição (se diferente de 18). Se você estiver criando uma conta em nome de uma empresa, organização ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

9. Proibições

Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros aplicáveis, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.
  • Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou não autorizada.
  • Enviar, carregar ou distribuir qualquer conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, abusivo, invasivo de privacidade, obsceno, pornográfico, ameaçador ou que constitua violação à lei.
  • Tentar acessar, violar ou burlar qualquer medida de segurança da plataforma ou interferir no funcionamento adequado dos Serviços.
  • Realizar qualquer atividade que possa impor uma carga excessiva na infraestrutura da plataforma, como ataques de negação de serviço.
  • Coletar ou extrair dados dos Serviços por meios automáticos, incluindo scraping, crawling, ou indexação.
  • Criar contas múltiplas ou falsas, ou fornecer informações falsas durante o processo de registro.
  • Vender, transferir, sublicenciar ou atribuir qualquer direito ou obrigação ao abrigo destes Termos sem consentimento prévio por escrito da Nubbo.
  • Usar os Serviços de qualquer maneira que possa prejudicar a Nubbo ou seus usuários.

A violação de qualquer uma dessas proibições pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta, bem como na possibilidade de ações legais por parte da Nubbo ou terceiros prejudicados.

Você concorda com nossos Termos de Uso?

Ao continuar utilizando a plataforma Nubbo, você confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.

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